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Direitos Autorais

Direitos Autorais Grupo MEB

O Grupo MEB respeita e incentiva a livre concorrência com criatividade e responsabilidade.
O que é

Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. Em outras palavras, a criação de um autor é segurada de forma que lhe sejam resguardados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não ter suas obras alteradas sem autorização prévia e de ser remunerado por terceiros que queiram utilizar as obras produzidas.

Como funciona

O artigo 7 da Lei de Direitos Autorais estabelece a proteção das obras "expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro". Por conta disso, a proteção dos direitos autorais também regulamenta as obras publicadas ou veiculadas na internet. Portanto, é necessário entender que os direitos autorais devem ser respeitados, obtendo autorização para reprodução parcial ou integral de um artigo, foto ou vídeo, por exemplo. Sem deixar de citar o nome de seu autor e a fonte.

Violação

Como saber se estou violando os Direitos Autorais? De maneira bem simples e didática, em termos não jurídicos: Se você tem a intenção de obter algum proveito (mesmo que não seja financeiro) com uma obra criada por outra pessoa e não tem autorização dessa pessoa pra fazer isso, está violando a Lei de Direitos Autorais. Nós respeitamos os Direitos Autorais. Se você acredita que qualquer parte do conteúdo de nosso site infringe seus direitos, envie e-mail para [email protected] com as informações detalhadas referentes a infração.

Detalhamento
Transparência em Todas as Informações
Leia com atenção, e se ficar alguma dúvida estamos sempre à disposição.
Fale Conosco

• Com a larga utilização da internet, cresceu o número de publicações diariamente postadas nos mais diversos sites. Com isso o trabalho de diferenciar o que é autoral do que é cópia, ou seja, proteger os direitos autorais na internet tem ficado cada vez mais difícil, e isso gera a sensação de que todo conteúdo online está disponível para download, cópia e compartilhamento irrestrito, o que não é verdade.

• A melhor maneira de se usar o conteúdo de outra pessoa é entrando em contato com quem produziu a obra, e solicitando direito de uso.
• A outra opção, muito utilizada, é citar a fonte de onde a informação foi retirada ou serviu de referência.

• No que diz respeito ao serviço que prestamos (Hospedagem de Sites) o mais importante é deixar claro que somos contra a pirataria e recomendamos a não utilização de temas, scripts, módulos e componentes crackeados/nulled pois geralmente contém arquivos prejudiciais que podem não apenas prejudicar o funcionamento do site do cliente mas também incluí-lo em lista de negativados do Google e do Microsoft Edge/Bing.

• O cliente deve entender que aparentemente estes plugins ou temas são "perfeitos", exceto pelo fato de que não foi comprado do criador original, e para funcionar "sem licença" alguém violou a segurança e com isso o usuário corre um alto risco de que tal manterial contenha um backdoor para alteração no código que permite acesso a conta do usuário através do roubo de senhas.

Aqui vale aquela máxima popular: O barato sai caro

• Estas breves respostas estão longe de detalhar ou esgotar o assunto. E por mais difícil que seja o tema dos direitos autorais na internet, onde quase sempre o que está em jogo é o nível de bom senso de cada indivíduo ao fazer ou não uso das obras alheias, é importante o conhecimento do conceito sobre o que a lei diz sobre proteger seu trabalho, e como respeitar o trabalho alheio.

Este material é uma parte brevemente adaptada e reduzida, e pode ser lido em sua composição original e completa em: JUS Brasil