Direitos Autorais Grupo MEB
O que é
Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas que visam a proteção dos direitos do autor e daqueles ligados a ele. Em outras palavras, a criação de um autor é segurada de forma que lhe sejam resguardados os direitos patrimoniais e morais sobre sua obra intelectual. A legislação dos direitos autorais assegura ao autor, por exemplo, a proteção de suas obras, o direito de obter os créditos por sua criação, de não ter suas obras alteradas sem autorização prévia e de ser remunerado por terceiros que queiram utilizar as obras produzidas.
Como funciona
O artigo 7 da Lei de Direitos Autorais estabelece a proteção das obras "expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro". Por conta disso, a proteção dos direitos autorais também regulamenta as obras publicadas ou veiculadas na internet. Portanto, é necessário entender que os direitos autorais devem ser respeitados, obtendo autorização para reprodução parcial ou integral de um artigo, foto ou vídeo, por exemplo. Sem deixar de citar o nome de seu autor e a fonte.
Violação
Como saber se estou violando os Direitos Autorais? De maneira bem simples e didática, em termos não jurídicos: Se você tem a intenção de obter algum proveito (mesmo que não seja financeiro) com uma obra criada por outra pessoa e não tem autorização dessa pessoa pra fazer isso, está violando a Lei de Direitos Autorais. Nós respeitamos os Direitos Autorais. Se você acredita que qualquer parte do conteúdo de nosso site infringe seus direitos, envie e-mail para [email protected] com as informações detalhadas referentes a infração.
• A outra opção, muito utilizada, é citar a fonte de onde a informação foi retirada ou serviu de referência.
• O cliente deve entender que aparentemente estes plugins ou temas são "perfeitos", exceto pelo fato de que não foi comprado do criador original, e para funcionar "sem licença" alguém violou a segurança e com isso o usuário corre um alto risco de que tal manterial contenha um backdoor para alteração no código que permite acesso a conta do usuário através do roubo de senhas.
Aqui vale aquela máxima popular: O barato sai caro